"Ordenações Del - Rei Dom Duarte"

Ordenações Del - Rei Dom Duarte


Editor - Fundação Calouste Gulbenkian
Páginas - 718

D. Duarte (1391 a 1438)
Filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, nasceu em Viseu em 1391 e faleceu em Tomar em 1438, vítima da peste. Décimo primeiro rei de Portugal (1433 a 1438), é conhecido pelo cognome de "o Eloquente". Casou com D. Leonor de Aragão em 1428.

D. Duarte subiu ao trono em 1433, após a morte do pai, mas já desde 1412 que D. João I o associara ao governo do reino. D. Duarte vai dar continuidade à ação centralizadora de D. João I. Logo em 1434 reúne Cortes em Santarém, onde é promulgada a Lei Mental, assim chamada por já andar na mente de D. João, e que é um instrumento de centralização. Determinava que os bens doados pela coroa só podiam ser herdados pelo filho varão primogénito, o que permitiu à Coroa reaver muitas terras.

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